Comissão de Ética da UFSC

 

Plano de trabalho do Biênio 2020-2021

Ação	Objetivo	Modo de Ação	Respon sável(is)	Meio de Realização	Período da Ação	Custo
Formação continuada dos membros da Comissão e dos integrantes da Secretaria-Executiva	Favorecer a criação de novos ambientes de aprendizagem, dando novo significado às práticas pedagógicas	Participação em eventos que tratam de assuntos relevantes ao temas tratados pela CEUFSC	CEUFSC; Reitoria	Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública da Comissão de Ética Pública; Seminário Internacional Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública; Estudo e discussões de leis e textos do CEP entre os membros da CEUFSC	12 meses (Aguardando definições de nomes e retorno das atividades na UFSC)	Deslocamento diárias e passagens; Despesas com alimentação
Divulgação do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal	Promover a disseminação constante de informações sobre conduta ética e o sentido da ética no ambiente universitário à comunidade universitária	Matérias jornalísticas, papers, artigos, entre outras	Secretaria da CEUFSC; AGECOM; Reitoria	Redes Sociais da UFSC; Secretaria de Comunicação da UFSC; Periódicos	Permanente	Nenhum
Elaboração de mecanismos de proteção para aqueles que denunciam transgressões às normas de conduta, como também para os denunciados e para os servidores ou empregados com responsabilidades pela apuração dos eventuais desvios de conduta	Oportunizar e incentivar a participação da comunidade universitária no controle das transgressões às normas de conduta de forma segura, garantindo os princípios éticos	Elaboração de documentos orientadores (cartilha, manual, etc); Divulgação das ações da CEUFSC; Construção de política de proteção ao servidor	CEUFSC; Gabinete; Ouvidoria; AGECOM	Redes Sociais da UFSC; Site da CEUFSC; Meios Internos de Comunicação da UFSC; Campanha com o auxílio da AGECOM	12 meses	Nenhum
Propor ao órgão competente da administração central o fortalecimento da estrutura da CEUFSC, com atendimento pleno da legislação correspondente	Fortalecer a estrutura de apoio à CEUFSC	Solicitar a criação de UORG da SE; Previsão orçamentária própria para cumprimento de suas atribuições; Designação de servidores para compor sua equipe de apoio; Atribuição de cargo de direção à Secretária-Executiva	Secretaria da CEUFSC	Reunião com a Reitoria da UFSC	12 meses	Orçamento próprio, cargo de direção, servidores de apoio
Elaborar o Regimento da Comissão de Ética da UFSC			CEUFSC		12 meses	Nenhum
Elaboração do Código de Ética/Conduta da UFSC	Fornecer aos servidores da UFSC (professores e TAES) um código de ética com linguagem acessível e que atenda as especificidades das Universidades Públicas Federais	Confecção de um documento colaborativo, cooperativo e coletivo entre os membros da CEUFSC	CEUFSC; Ouvidoria; Corregedoria; Reitoria; Auditoria; DGE/SEPLAN	Plataforma Google Drive	12 meses	Nenhum
Desenvolvimento de parcerias de educação com ouvidoria, procuradoria e corregedoria da UFSC	Institucionalizar canais e redes de colaboração entre diferentes instâncias da UFSC que tenham relação com a conduta ética dos servidores	Promover reuniões com ouvidoria, procuradoria e corregedoria	CEUFSC; Ouvidoria; Corregedoria; Reitoria; Auditoria; DGE/SEPLAN	Webconferências; Plataforma de Mapeamento de Processos	12 meses	Nenhum
Criação de um FAQ	Elaborar na página da CEUFSC um canal com servidores em forma de FAQ	Promover reuniões com CEUFSC para criação das perguntas e respostas fundamentais aos servidores (mais informativo)	CEUFSC	WordPress – Páginas UFSC; Plataforma Google Drive	12 meses	Nenhum
Aprovado em 12-08-2020. Última atualização: 12-08-2020.

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Plano de trabalho do Biênio 2011-2012

I – dar andamento aos trabalhos em curso.

a) divulgar o “Sistema de Gestão da Ética na UFSC”, em conjunto com os demais setores;
b) aperfeiçoar o intercâmbio entre as várias comissões de ética;
c) realizar simpósios em gestão da ética, em estreita ligação com a Comissão de Ética e com representantes da Administração Pública Federal;
d) intensificar os trabalhos de comunicação social para a plena divulgação dos preceitos de gestão ética;
e) promover o debate constante com a comunidade universitária, em especial, com as Unidades de Ensino sobre o sentido da ética na UFSC.

II – planejar e coordenar a realização de eventos sobre Ética.

III – elaborar orientações de conduta ética destinadas aos diferentes setores.

IV – elaborar mecanismos de proteção para aqueles que denunciam transgressões às normas de conduta, como também para os denunciados e para os servidores ou empregados com responsabilidades pela apuração dos eventuais desvios de conduta.

V – elaborar mecanismos de monitoramento para a observância das normas de conduta, com a participação dos agentes públicos e setores envolvidos, proporcionando maior transparência e prevenindo a ocorrência de potenciais desvios de conduta.

VI – elaborar indicadores para aferir a observância das normas de conduta, com a participação dos agentes públicos e setores envolvidos, indicando as práticas que eventualmente precisem ser aperfeiçoadas.

VII – propor ao órgão competente da administração central a previsão de recursos orçamentários e financeiros para o cumprimento de suas atribuições e a designação de servidores para compor sua equipe de apoio.

O presente Plano de Trabalho poderá ser revisto a qualquer tempo, visando o seu aperfeiçoamento em face da legislação vigente ou a reformulação de suas ações, tendo em vista as metas traçadas.